Diadema recua e deve ter 21 vereadores na próxima legislatura

A Câmara de Diadema recuou e apresentará o projeto de lei que aumenta de 17 para 21 vereadores 
na próxima legislatura (2013 a 2016). O legislativo mudou o discurso e desistiu de aprovar 23 vereadores por entender que a cidade não comporta financeiramente aumentar seis cadeiras. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta sexta-feira (02/09) com presidentes dos partidos políticos de Diadema.

A Câmara de Diadema iria indicar 23 vereadores, o limite máximo determinado na mudança pela Constituição. Mas a Câmara mudou de postura depois do prefeito Mário Reali (PT) encaminhar o documento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) informando que o repasse da Prefeitura para o Legislativo tem uma nova base de calculo, ou seja, o valor menor do que o legislativo previa. 

Depois disso, a Câmara fez uma nova perspectiva financeira e foi apresentada aos representantes de 19 partidos. A maioria dos partidos, inclusive o presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), defendia aumentar para 23 vereadores.

“Depois de ter conhecimento da nova base de calculo vimos que fica impossível financeiramente ter 23 por isso o entendimento hoje é para ter 21, ou seja, quatro a mais”, explicou o presidente.

De acordo com o Tribunal de Contas, o repasse da Prefeitura para Câmara tem de ser calculado com a  receita tributária ampliada. Antes, o repasse era feito com a receita corrente líquida como base de cálculo, o que resultava em um valor melhor. Um exemplo dado pelo presidente da Câmara é a previsão orçamentária de 2012 com a receita líquida - R$ 32 milhões, já com o novo percentual de cálculo reduziria para R$ 25 milhões.

Alguns partidos, como o PSDB e PSB,  ainda defendem que o número suba de 17 para 23, mas a maioria ficou convencida pela prestação de contas que o ideal seria ficar no mínimo estabelecido pela constituição, que no caso de Diadema, é de 21 vereadores.

Votação- O projeto que define o número de cadeiras na Câmara entra em votação, em primeira discussão, na próxima quinta-feira (08/09). A segunda votação deverá ser feita no dia 22 deste mês.

Partidos que defendem 23 - Partidos como o PSB, PSDB e PMDB, alegam que Diadema não está conquistando novas cadeiras, já que retomou as 21 cadeiras que a Câmara tinha até 2004. 
 
Diadema perdeu cinco cadeiras, totalizando 16 vereadores, na legislatura de 2005 a 2008 por conta de uma determinação da Justiça. No atual mandato (2009 a 2012) a cidade ganhou mais uma cadeira, ou seja, 17 vereadores, por conta do aumento populacional da cidade.